Na perspectiva de envolver as autoridades regionais e locais, bem como os agentes sócio - económicos e os meios académicos na discussão e apresentação de sugestões para esta nova fase da estratégia, a Comissão desenvolveu reuniões e seminários nas sete regiões ultraperiféricas. Nos Açores, esse debate foi promovido pela Direcção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, em sessões publicas que decorreram em todas as ilhas, entre 24 de Janeiro e 9 de Fevereiro,
De entre as várias medidas constantes daquele documento e que serão muito importantes para a nossa Região Autónoma, parecem sair bastante reforçadas as que perspectivam a redução do défice de acessibilidade… – que visa desenvolver a aplicação do subsídio específico para compensar os custos adicionais dos transportes de mercadorias entre as Regiões e a Europa, e o reforço da competitividade… – que proporcionará significativos e novos apoios para; a formação profissional, incentivar a utilização das energias renováveis, promover o desenvolvimento do turismo, a modernização de pequenas e médias empresas viradas para a produção, a divulgação e utilização das tecnologias de informação.
Contudo, a medida sobre o desafio da evolução demográfica…que terá tido em consideração o crescimento demográfico que se verifica em algumas das RUP, cujos fluxos migratórios constituem uma ameaça ao seu crescimento económico e social, com consequências no mercado de trabalho e no ordenamento do território, deveria ser objecto de uma adaptação específica para o caso dos Açores, nomeadamente pela diminuição da população em algumas das nossas ilhas.
Se a Comissão Europeia evidencia preocupações acrescidas com a imigração ilegal que se verifica nas Canárias - refere-se que em 2005 alí entraram de forma ilegal mais de 7500 pessoas e em 2006 mais de 31.000 -, a acentuada diminuição da população dos Açores, que afecta o desenvolvimento de algumas das nossas ilhas, deveria merecer a atenção da Comissão.
Estatísticas da Educação sobre o número de alunos que frequentam as Escolas da Região demonstram uma clara e sistemática diminuição da população estudantil, consequência natural da fraquíssima taxa de natalidade. Se no ano lectivo de 1993/1994 havia 21.264 alunos matriculados no 1º ciclo do ensino básico, dez anos depois este número caiu para 16.981. Notícias publicadas em 2007, que deveriam ser motivo de alarme e de grande preocupação para o governo da Região, davam conta que o número de alunos matriculados naquele 1º ciclo para o ano lectivo de 2007/2008 seria agora de 13.877. Ou seja, em pouco mais de uma década os Açores perderam 7.287 alunos. É muita gente que vai fazer falta ao nosso desenvolvimento.
Nesse período, os governos regionais e nacionais não implementaram soluções para contrariar a tendência que lhes era demonstrada, todos os anos, pela estatística.
É, por isso, urgente, alertar as instituições europeias para este grave fenómeno.
Artigo públicado no Correio dos Açores
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