28 maio, 2009

Estagiar L e T

Contradições


São conhecidas algumas das qualidades do director regional do trabalho e qualificação profissional. É cordial no trato, demonstra ser um técnico conhecedor da sua área de intervenção e, sempre que lhe é possível, tem o cuidado de emendar determinadas declarações de quem tutela a sua direcção regional. Apesar desses atributos, não tem sido capaz de fazer prevalecer alguns dos seus pontos de vista sobre programas de estágios profissionais, porquanto não são tidos em conta nas orientações do Governo.


O programa Estagiar L, que continua a privilegiar o apoio de mão-de-obra gratuita às empresas, quando o seu principal objectivo deve ser o de aperfeiçoar os conhecimentos dos estagiários numa formação prática em ambiente de trabalho, é a prova disso.
Se há cerca de dois anos aquele responsável confirmava haver “ empresas que utilizam os estagiários apenas como mão de obra barata ou, melhor dizendo, de graça”, há poucos dias se continuava a noticiar “ queixas de pais e jovens que frequentam o Estagiar L, acusam as empresas de exploração, obrigando-os a trabalhar sem horário e sem folgas”.

Por outro lado, se há pouco mais de um mês a secretária regional da tutela destacava os milhares de estagiários e afirmava que o aumento do período de estágio visava “combater o desemprego dos jovens licenciados e dos jovens sem formação profissional”, o director regional apressava-se a emendar, explicando que “esses programas são uma situação provisória e não servem para esconder os números do desemprego”, isto quando confrontado com a subida da taxa de desemprego na Região.

É por isso que o Estagiar L precisa de ser melhorado nos Açores, adoptando-se as mesmas condições praticadas no continente e aperfeiçoá-las quando tal for possível. É aqui que reside uma das prerrogativas da nossa Autonomia.

Isso passa pelo aumento do período de estágio, que não deve ser provisoriamente nem justificado com a actual crise financeira, e pela introdução de medidas que evitem o aproveitamento abusivo do trabalho dos jovens.

Não é uma boa prática permitir que uma empresa possua estagiários em número igual ao dos trabalhadores constantes do seu quadro de pessoal. Que durante um ano apenas seja obrigada a pagar um seguro de acidentes de trabalho, que equivale a um euro por dia e por cada estagiário. Ou que essa situação se mantenha por dois anos sem direito a um período de férias para descanso. Nem que não se proceda a descontos para a segurança social, ainda que com taxas diferenciadas. Nem ainda que se aprovem novas candidaturas com outros estagiários, sem que a empresa demonstre ter contratado para os seus quadros estagiários anteriormente abrangidos.

O Estagiar L foi criado para possibilitar o desenvolvimento de conhecimentos e a prática profissional do jovem estagiário, tendo em vista a sua futura inclusão nos quadros da empresa.
Logo, devem ser abolidas as actuais condições que propiciam mão-de-obra gratuita disfarçada de estágios profissionais.


P. Delgada, 27 Maio 2009
Cláudio Almeida in "Correio dos Açores"

26 maio, 2009

Vital Moreira inimigo dos Açores. (II)

A cada revisão constitucional e a cada revisão estatutária, a questão do alargamento da autonomia regional é sempre reaberta, à luz de uma implícita estratégia de "autonomia evolutiva", sem fim definido (a expressão deve-se a Mota Amaral, antigo chefe do governo regional dos Açores).Enquanto esta estratégia de "autonomia sempre maior" se mantiver, a questão regional corre o risco de continuar a ser instrumentalizada como arma de arremesso ou de chantagem política.


Vitál Moreira
Público, sábado, 20 de Dezembro de 2008

25 maio, 2009

Vital Moreira é contra os Açores!

Mas o actual regime de finanças regionais é insustentável para as finanças nacionais,

Lei de Finanças Regionais de 1998, no tempo de Guterres, que se traduziu numa verdadeiro "assalto" regional ao Orçamento do Estado.

são vários os títulos pelos quais as regiões autónomas "sacam" dinheiro do Orçamento do Estado.
tudo somado, trata-se de uma verdadeira cornucópia jorrando dinheiro do continente para as regiões autónomas

este sistema de finanças regionais não cria nenhuma solidariedade regional com as dificuldades financeiras nacionais, ficando em geral imunes à necessidade de sacrifícios para equilibrar as finanças do Estado: os contribuintes continentais que paguem as crises!


as regiões autónomas não podem viver eternamente à custa do continente e têm de ser solidárias com as dificuldades financeiras da república. A posição que têm adoptado nesta questão, coloca-as ao nível da irresponsabilidade política de qualquer grupo de interesse na defesa de pretensos "direitos adquiridos". Francamente, é de exigir delas algum sentido de Estado.

Excertos do artigo de Vital Moreira no Público, Terça-Feira, 19 de Setembro de 2006

13 maio, 2009

Ventura 2009

"Conta Comigo!"

António Ventura já tem o seu site de candidatura à Câmara Municipal de Angra -http://www.ventura2009.com/

04 maio, 2009

Europa Açores


O processo de construção europeia é um processo onde todos os cidadãos da Europa participam, desde o Joaquim do Corvo, passando pela Maria de São Miguel, até ao John da Inglaterra ou a Ann da Bélgica.