23 julho, 2009

O Acordo



A facilidade e rapidez com que foram ultrapassadas as dificuldades que, nos últimos dois anos, têm condicionado a actualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes parece ter sido uma das contrapartidas pelas quais o Governo da República terá autorizado a utilização daquelas instalações e do espaço aéreo sobre os Açores, para base de treinos de novos aviões de guerra e testes dos sofisticados sistemas de armas da Força Aérea norte-americana.

Numa análise comparativa com anteriores negociações entre os representantes de Portugal e dos Estados Unidos, apercebemo-nos do mal disfarçada “sedução”americana sempre que precisam de utilizar as ilhas dos Açores no apoio à sua própria defesa e segurança. Tem sido assim desde a II Guerra Mundial. Primeiramente, começam por conceder ajudas ao Estado português para, posteriormente, lhes serem permitidas as facilidades que pretendem.

Não quero crer que a diplomacia portuguesa tenha cedido às novas exigências do mais poderoso país do mundo, tão-somente para assegurar uma nova fórmula de revisão e actualização dos salários dos trabalhadores portugueses ao serviço da USFORAZORES. Muito menos, em troca da anunciada comparticipação americana nos custos da repavimentação da pista daquele base aérea. No primeiro caso, porque os salários são um direito inalienável dos trabalhadores e correspondem à remuneração dos serviços prestados; e no segundo, porque a divisão dos custos daquela repavimentação decorre do acordo ainda em vigor, assinado em Lisboa, em Junho de 1995.

Se o acordo de princípio foi confirmado e é favorável à utilização da Base das Lajes para treino dos novos caças americanos, tal como o Governo de Portugal comunicou ao secretária da Defesa dos Estados Unidos, certamente terão sido concedidas outras pretensões pedidas pela parte portuguesa, que ainda se não conhecem ou dificilmente se chegarão a saber. A Região e o Governo Regional mais uma vez terão sido marginalizados no processo negocial, com total desrespeito pelo cumprimento do Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores – alíneas a) dos nºs 1 e 2 do art. 7º e alínea m) do art. 88º.

Por isso, não constitui surpresa o facto do governo de José Sócrates não dar resposta ao teor do requerimento que os deputados açorianos do PSD – Mota Amaral e Joaquim Ponte apresentaram na Assembleia da República, pedindo ao ministro dos Negócios Estrangeiros informações sobre quais as garantias de segurança e ambientais que estarão asseguradas, e que contrapartidas foram exigidas para os Açores pelas novas valências pedidas pelos militares norte – americanos. Naturalmente, pelas mesmas razões, o governo de Carlos César não quis responder ao pedido de esclarecimento feito pelo deputado social-democrata – Clélio Meneses, na última sessão da Assembleia Legislativa Regional, quando defendia que o Governo Regional devia explicar aos açorianos os contornos do novo acordo bilateral.

Ao Governo dos Açores compete participar nas negociações de tratados e acordos internacionais que directamente digam respeito à Região. É sua obrigação tudo fazer para garantir a segurança dos açorianos e o mínimo de perturbação ambiental das nossas ilhas, exigindo novas contrapartidas financeiras pelos riscos que decorrerão da nova utilização da Base das Lajes.



In "Correio dos Açores" e "Diário Insular"

10 julho, 2009

Mau tempo no canal

Em pleno mês de julho, o nevoeiro e a humidade estão a dominar o tempo um pouco por todas as ilhas. Da ilha do Faial, onde me encontro, não se consegue avistar o Pico nem São Jorge, houve vôos que cancelaram e outros que estão atrasados.
Só espero regressar a São Miguel ainda hoje.

07 julho, 2009

Estacionamento

Longe de mim de criticar quem poucos meios tem para fazer aquilo que lhes é devido, mas o que se passou este fim de semana na Praia de Agua d'alto mostrou que muita coisa não está bem na nossa sociedade.
Um lindo dia de praia e, tal como muitos segui para a praia acima referida. Cheguei perto das 13:30 (perdoem-me os médicos que fazem questão de frisar que esta é uma hora muito perigosa) e claro que os lugares já eram poucos. Aliás já tive que estacionar a meio da recta da praia. Fiz em lugar próprio e correcto para evitar problemas, isto apesar de ter lugares muito mais próximos em lugares de estacionamento proibido.
Segui o meu caminho e finalmente tive um fantástico dia de praia, dos pouco que tivemos este ano.
Ao sair da praia, compreendi a dimensão do problema que tinha sido criado. Não existia um único lugar de estacionamento desde a praia pequena até ao fim da recta da praia grande. Proibido ou não, tudo era possível para estacionar criando enormes dificuldades a quem tentava seguir seu caminho. Autocarros e camiões sentiram-se no inferno para poder passar nesta área pois em muitos sítios nem era possível passar dois carros, quanto mais um pesado.
Compreendo que este verão tem sido dos piores para a época do ano que estamos todos muitos desejosos por uns dias de praia, mas não se admite que tal seja pretexto para não respeitar ninguém a nível de estacionamento.
Pior mesmo (e isto leva ao meu inicio) foi a total ausência de policiamento na área que provocou este total caos de trânsito. Sei que existia festa na freguesia de Água d'alto e que foi necessário policiamento para a procissão, mas tambem é verdade que houve um passeio de motas (enorme e com uma grande variadade) que estava a ser policiado.
Quer queiram quer não, a zona mencionada será sempre muito complicada de estacionamento. Existem soluções de estacionamento mas que terão um custo impenssavel e por isso não deverão ser executadas. Como tal aproveito para pedir às pessoas um pouco de civismo. Não é fácil ter uma ambulância a pedir passagem e nós impontentes pois se parar apenas vou incomodar mais o trânsito..
Lembrem-se podeira ser alguem muito importante para voces (ou voces próprios)...