19 fevereiro, 2009

Os jovens dos Açores precisam de um programa de Arrendamento.



- Que seja melhor do que o IAJ – o programa nacional de Incentivo ao Arrendamento Jovem, que há pouco tempo foi transformado no Porta 65, e,

- Que seja bem melhor do que o Programa Jovens ao Centro, aprovado em 2006, pela maioria socialista na Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

O Porta 65 pouco ou nada tem apoiado o arrendamento jovem nos Açores. Tal facto deve-se, tão simplesmente, à falta de publicitação do programa.

Não se conhece um único ponto, uma única loja, onde os jovens se possam dirigir e obter esclarecimentos para apresentação de candidaturas ao Porta 65.

As pouquíssimas candidaturas que existem foram feitas pela Internet e o seu escasso número é de 17, em 8 mil e sessenta e um das candidaturas aprovadas nos últimos quatro períodos de candidatura.

Quanto ao designado Programa Jovens ao Centro, que tem por principal finalidade uma maior concentração de população nas cidades dos Açores, embora o pretenda sob a capa de uma revitalização dos centros históricos, deverá ser revogado.

Deverá ser revogado, não só porque é contrário aos princípios que defendemos para a fixação de jovens e de casais jovens nas ilhas de menor dimensão, mas também porque algumas das suas normas parecem contrariar a Lei do Arrendamento Urbano.

E tanto assim é que, decorridos quase três anos da sua aprovação, ainda não foi objecto de regulamentação.


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