Os Estados, em conformidade com a Carta das Nações Unidas e com os Princípios de Direito Internacional, têm o direito soberano de explorar os seus próprios recursos segundo as suas próprias políticas de meio ambiente e desenvolvimento, e a responsabilidade de assegurar que actividades sob a sua jurisdição ou controle não causem danos ao meio ambiente de outros Estados ou de áreas além dos limites da jurisdiçção nacional.
23 janeiro, 2008
Ambiente
Os Estados, em conformidade com a Carta das Nações Unidas e com os Princípios de Direito Internacional, têm o direito soberano de explorar os seus próprios recursos segundo as suas próprias políticas de meio ambiente e desenvolvimento, e a responsabilidade de assegurar que actividades sob a sua jurisdição ou controle não causem danos ao meio ambiente de outros Estados ou de áreas além dos limites da jurisdiçção nacional.
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3 comentários:
O PS ganhou na sondagem aí ao lado. Espero que tenhas córagem de por isso bem clarinho aqui num textozinho.
E já agora hádes fazer uma sondagem sobre o presidente do grupo parlamentar do psd? Tipo Será que clálio meneses vai bater em alguém na assembleia???
Caríssimo/a Anónimo, todas as votações são publicadas no blog de acordo com os seus resultados. Não tenho por hábito "manietar" os números!
Já agora é Clélio e não Clálio. E quem tem hábitos agressivos, segundo constatado por alguns meios de Comunicação Social numa sessão plenária do ano passado, é o Sr. Contente!
Dr. José Contente para ti, fedelho.
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