José de Sousa

Pelo nosso Amigo Jota.

Porto de Pescas de Rabo de Peixe sem Contentores de Lixo

O novo porto de pescas da vila de Rabo de Peixe não tem qualquer contentor de lixo. Quem por lá passa, em qualquer dia da semana, fica estupefacto com a quantidade de desperdício de fios de seda de pesca que os pescadores deixam amontoada no caminho, por não haver qualquer recipiente de lixo. Para além da seda, há também amontoados de lixo e pescado que fica ao ar livre em estado de putrefacção.
Esta situação foi alertada pelos deputados da Assembleia Municipal do PSD na penúltima sessão ordinária daquele órgão através de uma proposta de recomendação, que, para além desta situação também referiram que quando chove, a Avenida que termina no porto de pescas fica quase intransitável devido ao facto dos bueiros da referida Avenida e das ruas que confinem àquele sítio estarem entupidos com entulho. Nesta situação, foi solicitado que os referidos bueiros fossem limpos, mas desde então não houve qualquer solução para a quantidade de lixo que todos os dias se amontoa naquele sítio.

A fábula do ladrão e o cão de guarda.

Muitas têm sido as declarações de responsáveis políticos - do Governo, dos vários partidos com acento nas Assembleias da República e Regionais e dos Presidentes dos Governos das Regiões Autónomas - sobre a nova Lei das Finanças Regionais. Têm sido tantas e tão divergentes as tomadas de posição sobre tal matéria que parecem ter o propósito de criar um clima de confusão, quiçá propício à sua aceitação.

Ao contrário do que acontece na Região Autónoma da Madeira onde há unanimidade na sua rejeição, os socialistas dos Açores defendem a nova Lei das Finanças Regionais como a melhor das melhores e que preconiza a transferência de mais e mais milhões da República, enquanto todos os dos restantes partidos – sociais democratas, populares, comunistas e até bloquistas - acusam-na de centralizadora e de atropelo à autonomia político financeira da região .

Outros há ainda, os do continente – o Governo e fazedores de opinião – que defendem, intransigentemente, a nova Lei de Finanças Regionais, como forma de acabar com o regime financeiro de excepção de que gozam as Regiões Autónomas, denominando-o de “ insólito regime de favor” gerado pelas volumosas transferências do Orçamento do Estado que, segundo eles, é alimentado somente pelos contribuintes do continente.

Se me é possível compreender as tomadas de posição do Primeiro ministro, do ministro das Finanças e até de alguns ilustres continentais sobre esta matéria, que vêem as Regiões Autónomas do seu país como um encargo para o Estado, e os desculpar por desconhecerem as inúmeras dificuldades de se viver em ilhas pequenas e longínquas, já não consigo compreender a tomada de posição do presidente do Governo da minha Região Autónoma .
Certamente que os primeiros não sabem que apesar das transferências financeiras do Estado os custos da insularidade continuam a pesar nos orçamentos familiares. Que necessidades básicas como habitação, alimentação e educação são mais caras porque vivemos em ilhas distantes. Que o vestuário e calçado também o é. Que ler revistas e jornais aqui custa mais caro. Que somos obrigados a pagar mais de 300,00€ para ter acesso aos canais de televisão que no continente são gratuitos. Que o nosso mercado de emprego é muito mais restrito; que cada vez que quisermos sair do nosso diminuto perímetro de ilha é preciso tomar um avião e pagar mais de metade de um salário mínimo nacional.

O mesmo não se poderá dizer em relação ao facto do presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores aceitar uma Lei que vai acentuar essas dificuldades. Que afirme que a nova lei é importante para as Autonomias, quando anteriormente estava empenhado em defender a Lei das Finanças Regionais em vigor e não a sua revisão.
Compreendo que por gratidão para com os seus congéneres de Lisboa e pela transferência de mais alguns milhares agora diga sim. Mas sabe que no futuro no-los vão retirar.




As anunciadas transferências de tantos milhões que se diz virem a resultar da aprovação da nova lei, faz-me recordar a fábula de Esopo, sobre o ladrão e o cão de guarda, assim contada:
“ Pretendendo um ladrão assaltar uma casa trouxe consigo vários pedaços de carne para que pudesse acalmar o cão de guarda e este não acordar o dono com os seus latidos. O cão, recusando tão generosa oferta, disse ao ladrão:
- Se estás pensando que vou deixar de ladrar cometes um grande erro. Esta repentina gentileza vinda das tuas mãos apenas me deixa mais atento. Por detrás desses inesperados favores deves ter algum interesse oculto em teu próprio benefício para prejudicar o meu dono.”

P.Delgada, 9 de Novembro de 2006

V.A.


in "Correio dos Açores"

Greves na educação

Nos Açores apenas a Escola Secundária de São Roque do Pico aderiu à convocatória que circulou desde o início do mês para uma greve marcada para ontem.
Através da internet e dos telemóveis, os alunos do secundário foram incentivados a fazer greve contra as aulas de substituição.
No arquipélago, a Federação Regional de Associações de Estudantes do Ensino Secundário dos Açores (FRAESA) condenou este tipo de manifestações por parte dos alunos e considerou não haver motivos na Região para greves contra as aulas de substituição.
O presidente da FRAESA, Rómulo Ávila, considerou que a Federação está ao lado dos estudantes continentais, que optaram por se manifestar. No entanto, diz que nos Açores a Federação é a favor das mesmas aulas. Isto apesar de referir que o modelo actual não é o mais correcto.
Rómulo Ávila afirma que em muitas escolas dos Açores há uma duplicação das aulas, porque é dada uma de substituição e o professor da disciplina, quando retoma o trabalho, volta a dar a mesma aula. Nesse sentido, “duplica-se a carga horária”.
Perante um modelo que deve “contribuir para o sucesso escolar”, o presidente da FRAESA diz também que o professor de substituição deve ser da mesma área da disciplina que vai leccionar, “o que muitas vezes não acontece”.

Para o representante dos estudantes do secundário, “se quisermos alguma credibilidade temos de apostar na seriedade e respeito que as próprias questões da educação exigem”.

in "Açoriano Oriental"

Professor Doutor Antonio Machado Pires

António Machado Pires começou a sua carreira académica como assistente na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. No ano lectivo de 1977/78 entrou para a então recém-criada Universidade dos Açores. Em 1979 doutorou-se em Literatura e Cultura Portuguesas e foi um dos primeiros catedráticos da universidade açoriana. Foi reitor durante mais de uma década, entre 1983 e 1995. Foi ainda fundador do Centro de Estudos Nemesianos. Machado Pires publicou diversos livros e artigos sobre temas como a Geração de 70, o Sebastianismo ou o inevitável Vitorino Nemésio.

O Professor Doutor Machado Pires foi assistente de Vitorino Nemésio.
Deu a sua ultima aula hoje, segunda feira dia 13 de Novembro, no Anfiteatro da Universidade dos Açores. Foram muitos, alunos, politicos e amigos, que marcaram presença.
Eu pessoalmente tive o prazer de assistir á sua ultima aula como docente da Academia Açoriana e espero que, apesar de já não ser docente, continue a passar o seu saber aos mais novos.

O Negociador.

"(...)Na terceira posição, a lista de José Sócrates coloca a eurodeputada Edite Estrela, seguindo-se o ex-coordenador da Comissão Permanente do partido Jorge Coelho (4º lugar) e o presidente do Executivo Açoriano, Carlos César (5º lugar)(...)."

In Açoriano Oriental

O Secretário Geral do Partido Socialista e ex. militante da JSD, Eng. José Socrates, convidou o presidente do Governo Açoriano e antigo trabalhador po PS/Açores, Carlos do Vale Cesar, a ocupar o 5º lugar da sua lista no congresso nacional do Partido Socialista.

Tal lugar deve-se ao facto de Carlos do Vale Cesar ter hipotecado a autonomia regional açoriana ao Partido Socialista do Eng. José Socrates.
Deve-se também, ao facto de o PS precisar de dar algum protagonismo politico a Carlos do Vale Cesar (por não ter a importancia nacional a que teve João Bosco da Mota Amaral ou a que tem Alberto João e para justificar a Lei de Finanças Regional).
Mas sobretudo que Carlos do Vale Cesar, quando se reformar da vida politica açoriana (ou seja no meio do proximo mandato, ou deste), tenha á sua espera um "tacho" nacional.

Quantos "tachos" existem, meus amigos? Esta é a hora da verdade

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata quer informar-se, para com isso informar toda a população, quantos são os "tachos distribuidos" e o que fazem os senhores Governo Regional Socialista com o dinheiro que é de todos nós.
Os números da "verdade" que se antevêm, farão de novo vir ao cima a boa maneira do PS esbanjar o "dinheiro público".

ESTA É A HORA DA VERDADE! O povo tem o direito de saber qual é efectivamente a grandiosidade da "máquina socialista" que, em altura de eleições (e mesmo sem ser!) estende os seus tentáculos e abafa a sociedade civil.

Abaixo o requerimento na íntegra:

"Despesas do Governo Regional com assessorias técnicas e de imprensa

Considerando que é dever e direito dos deputados da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores acompanhar e fiscalizar a actuação do Governo Regional;
Considerando que o acompanhamento e escrutínio das despesas públicas é uma das principais funções dessa fiscalização;
Considerando que há que distinguir entre as despesas de funcionamento da Administração Regional e as despesas com os gabinetes políticos de apoio aos membros do Governo Regional;
Considerando que em relação à identificação das despesas com os gabinetes políticos de apoio aos membros do Governo Regional existem informações desencontradas que necessitam de ser esclarecidas:
Ao abrigo da alínea f), do nº1, do art. 20, do Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores, os deputados do Grupo Parlamentar do PSD, requerem ao Governo Regional as seguintes informações:

1- A discriminação, por gabinete de membro do governo, do número e respectivas remunerações dos seguintes colaboradores:
Assessores, assessores técnicos, assessores de imprensa, consultores permanentes e eventuais e de outro pessoal com funções semelhantes de apoio;
2- A identificação do número de pareceres e estudos encomendados, por assuntos e autores, durante o mandato do IX Governo Regional, fora da Administração Regional.

Angra do Heroísmo, 6 de Novembro de 2006."

Continua no próximo episódio.......

Pena de morte!

"Tinha pedido morte por fuzilamento, mas tribunal não lhe concedeu a «honra» militar. Saddam será enforcado pelo massacre de 148 xiitas. Dois antigos responsáveis do regime também são condenados à forca.

O Supremo Tribunal iraquiano condenou hoje Saddam Hussein à pena de morte por enforcamento, por crimes contra a humanidade.

Também Barzan Ibrahim al-Tikriti, um dos meios irmãos de Saddam Hussein, foi condenado à pena de morte por enforcamento pela execução de 148 camponeses xiitas em Doujaíl nos anos 1980.

O tribunal especial que julga Saddam Hussein e sete dos seus colaboradores condenou ainda à pena de morte por enforcamento Awad Hamad al Bandar, que era o chefe do tribunal revolucionário que em 1982 condenou à morte os 148 xiitas, por terem participado num atentado frustrado contra Saddam Hussein.

A morte por fuzilamento é normalmente aplicada a grandes líderes militares e simbolicamente Saddam Hussein gostaria de deixar essa última marca. Contudo, o tribunal não cedeu a este pedido e condenou-o à forca."

A sentença de morte decretada pelo Tribunal Iraquiano a Saddam Hussein vem levantar a questão do direito ou não de um tribunal, condenar à morte um ser humano.

Pessoalmente, e não é uma opinião formada agora por este caso mediático, acredito que nenhum ser humano, nenhuma instituição, ninguém tem o direito de condenar alguém a esta pena capital.

Porque é julgar um erro sentenciando com outro erro (matar); porque todos têm direito a uma segunda oportunidade (quem nunca sentiu isso na pele em outras circunstâncias?); porque apesar de se reconhecer a autoridade de um Tribunal, a História ensinou-nos que existem milhares de condenados à morte que se provou serem inocentes mas como foram executados, não havia volta a dar; e porque, o dia de uma execução é um novo dia em que a sociedade falhou na procura pela reintegração de um indivíduo na comunidade. O sistema prisional tem como objectivo, mudar a atitude errada de uma pessoa, responsabilizá-la, culpabilizá-la para que esta saiba reconhecer o erro para não se tornar reincidente e por fim, reintegrá-la.

Neste caso concreto, é indiscutível as atrocidades que Saddam cometeu ao longo do período em que teve no poder. Mas mantendo-o preso por exemplo, até ao fim da sua vida, não seria muito mais "penoso" para Saddam? Estar preso para o resto da vida pelos crimes que cometeu, não o levariam a consciencializar ou a questionar-se o porquê de ter feito tudo aquilo?

O Funcionário do Partido Socialista.

Alberto João Jardim no ultimo programa da RTP, "Grande Entrevista" mostrou a sua autoridade como representante maximo da Madeira, que lhe é legitima pelo facto de ter sido eleito pelo povo madeirense.

Ao que parece, o governo de Socrates e o partido Socialista querem retirar essa legitimidade a todo o custo. Se há pessoa que incomoda a governação Socialista e lhe faz frente é Alberto João Jardim defendendo em primeiro lugar a Autonomia Regional da Madeira e o povo madeirense.

É preciso não esquecer que a Madeira faz parte de Portugal, que o governo Central ao contribuir para o desenvolvimento da Madeira é contribuir para o desenvolvimento de Portugal.

Pelo contrário, Carlos do Vale Cesar, antigo funcionário do Partido Socialista, está a hipotecar a Autónomia Açoriana que levou decadas a ser construida pelo povo Açoriano, por meia duzia de trocos, ao socialismo absolutista e centralista de José Socrátes.

Jornadas Parlamentares do PSD, na Madeira.

Os grupos parlamentares do PSD na Assembleia da República (AR) e na Assembleia Legislativa da Madeira e Açores numa declaração conjunta, no final das Jornadas Parlamentares, que estiveram a decorrer no Centro de Conferências e Exposições da Madeira, em Santa Quitéria, consideram que no que diz respeito ao Orçamento de Estado (OE) para 2007, «ressaltou a confirmação de que se trata de um diploma que veicula soluções e opções erradas no âmbito da política económica e das finanças públicas». Isto, para além de se tratar de «um instrumento penalizador para a Região Autónoma», razões pelas quais o grupo parlamentar do PSD na AR «reafirma o seu voto contra o Orçamento, já decidido pela Comissão Política Nacional».

BENFICA 3 - 0 CELTIC

O meu Benfica venceu hoje o Celtic de Glasgow por 3 bolas sem resposta, conseguindo assim anular a vantagem de 3 golos que o Celtic tinha sobre o Benfica. O primeiro dos golos foi um auto-golo feito por Caldwell, o segundo partiu do guarda redes Quim terminando num grande golo de Nuno Gomes. Por ultimo, aos 76 minutos de jogo, Karyaka fecha o marcador nos 3-0.
Falta ganhar ao FC Copenhaga e Manchester Unt.

O Grupo F é liderado pelo Manchester United, com nove pontos, seguido do Celtic, com seis. Benfica e FC Copenhaga dividem o terceiro lugar, com quatro pontos cada.

Janelas no Centro Histórico de Ponta Delgada.

A reabilitação de um edifício no centro histórico da cidade de Ponta Delgada está completamente fora da estética da parte histórica da cidade. O grande problema nota-se essencialmente pelas janelas na fachada do edifício.

Será que a autarquia procedeu bem, em viabilizar o projecto?

DESPORTO

“ O desporto inspira uma paixão e uma dedicação que tem um papel
central na vida de muitas pessoas.” Primeiro Ministro – Tony Blair


» O Desporto constitui um dos fenómenos sociais com maior impacto no nosso tempo e a sua prática, correctamente desenvolvida, representa uma importante fonte de valorização das pessoas e da sua qualidade de vida.
Os valores transmitidos pela actividade desportiva são, para mim, entre outros: o humanismo (a pessoa primeiro que o adversário...), a verdade e a honestidade (dizer e assumir a verdade, tolerar a verdade dos outros e aceitar a verdade do jogo...), a solidariedade (a entreajuda aos colegas, a coesão no trabalho em grupo, o auxílio a um adversário lesionado...), o respeito e a lealdade (em relação a si mesmo, aos colegas, ao adversário, ao árbitro, e às regras, na vitória e na derrota...); a disciplina (como meio de potenciar a participação num grupo...) e a coragem (de reconhecer os próprios erros, de assumir riscos controlados, de não pôr em risco o adversário, para ganhar...).
A nível do Desporto Escolar existe, quanto a mim, um grave problema que urge resolver. Num grande número de Escolas, verificou-se que os alunos que começaram a praticar uma modalidade conquistando mesmo alguns lugares nos pódios, ficam no ano seguinte ou nos anos seguintes sem terem possibilidade de a continuar a praticar, pelas mais diversas razões. Conquistar os professores, "obrigá-los" a trabalhar com a sua juventude, incutindo-lhes o "espírito desportivo" é um bom ponto de partida.
Será que a competição faz mal aos jovens? Nada há de mais errado! Não é a competição que está mal ou que deve ser abolida. O que está mal e tem de ser abandonada é a forma como treinadores, pais, dirigentes e adeptos em geral se comportam perante a vitória e a derrota, exaltando uns e ignorando outros, traçando expectativas futuras e vangloriando em excesso os vencedores, tecendo comentários pouco abonatórios acerca dos vencidos, ligando a vitória, ao sucesso e à glória e a derrota ao fracasso e à incapacidade. Interessa acima de tudo que a competição seja encarada como mais um momento de actividade, onde se lute por ganhar, onde se procure superar níveis anteriores, onde se leve muito em linha de conta o progresso conseguido e a forma como os comportamentos e os resultados são alcançados. Quem sabe se os que perdem hoje, não virão a ganhar amanhã?
Muitos de nós, a maioria, nunca conseguiremos transformar-nos em campeões. Mas sabemos que o desporto oferece amizade, rivalidade, desafio e satisfação. E, nós sabemos, acima de tudo, que o desporto não é apenas ter saúde: desporto é alegria – uma das coisas boas da vida.

PICO e o DESPORTO DE MÃOS DADAS

Alegria e orgulho são alguns dos sentimentos que me assolam o espírito durante as sucessivas épocas em cheio na ilha onde me vê crescer, quando registo que os clubes do Pico sobem mais alto nos patamares do desporto regional e mesmo nacional, quer seja o Futebol Clube da Madalena na conquista do título de campeão da Série Açores (agora presente na II Divisão), quer seja o Vitória Futebol Clube na conquista do título de campeão da Associação de Futebol da Horta (agora presente na Série Açores). Antes de mais e para estes dois clubes, deixo aqui, num blog de amigos (e já o deixei e jornais da ilha) uma palavra de reconhecimento a todos os dirigentes, técnicos e jogadores pelo empenho e dedicação demonstrado ao longo destas épocas desportivas. Bem Hajam e continuem este trabalho de desenvolvimento do desporto nas nossas localidades, trazendo com isto mais desenvolvimento à ilha que é de todos nós, à região que é de todos nós.
Josemaría Escrivá disse um dia “Viste como ergueram aquele edifício de grandeza imponente? - Um tijolo, e outro. Milhares. Mas um a um. - E sacos de cimento, um a um. E blocos de pedra, que pouco representam no conjunto. - E pedaços de ferro. - E operários que trabalham, dia a dia, as mesmas horas. . . Viste como levantaram aquele edifício de grandeza imponente?... À força de pequenas coisas!”, é assim o Vitória Futebol Clube, é assim o Futebol Clube da Madalena, é assim o Ribeirense das Lajes no volei e patinagem, é assim o Candelária no hóquei em patins, são assim todos os clubes desportivos da ilha no Atletismo e Ténis de Mesa, por exemplo, que vão formando a cada dia que passa os alicerces das suas vitórias, fruto do trabalho das pessoas que estão envolvidas nos clubes desta ilha montanha, fruto da colaboração profícua com as Câmaras Municipais da Ilha do Pico (São Roque, Madalena, Lajes), fruto da comunicação social que divulga este mesmo trabalho, fruto de toda a população desta terra que muito tem apoiado os seus clubes, com cânticos de louvor e de incentivo, com a sua dedicação e devoção aos clubes que levam longe o nome desta marca Açoriana, chamada PICO.
E assim termino esta breve mensagem…, com esperança, com alegria, com carinho, com gratidão, com emoção, sobretudo com muito orgulho de nascer aqui, de viver aqui, de crescer aqui, de sonhar aqui…. Nesta majestosa Ilha do Pico, no concelho de São Roque do Pico.

Um Açoriano, Picoense e amante de Desporto,

CIMEIRA DA AUTONOMIA

A Juventude Social Democrata dos Açores e da Madeira reunidas na III Cimeira, a 8 de Outubro de 2006 em Ponta Delgada, analisaram e debateram as questões que preocupam a Juventude Portuguesa e em particular os Jovens das Regiões Autónomas, manifestando mais uma vez a solidariedade e a união de esforços para defender os interesses comuns.
Os representantes dos jovens sociais-democratas dos Açores e da Madeira concluiram:

ENSINO SUPERIOR:
A JSD/Açores e a JSD/Madeira considera que já é tempo do Governo da República encarar de forma séria o papel das Universidades localizadas nas Regiões Autónomas, o que só será possível através da consagração da dupla tutela, para dar resposta aos objectivos da Região e do País.
Por outro lado, a Universidade deve estar centrada no aluno, e não nos interesses dos departamentos e dos professores, e nessa medida a Universidade deve ter uma preocupação com a qualidade dos cursos e com as necessidades do mercado.
A aposta no ensino politécnico, cada vez mais procurado, na medida em que está vocacionado para uma entrada mais directa no mercado do trabalho por se caracterizar por uma formação de cariz mais prático e menos teórico, deve seguir uma estratégia de integração na própria Universidade, o que vai ao encontro dos objectivos da Declaração de Bolonha.
Com efeito, a adaptação da Declaração de Bolonha constitui uma oportunidade para que as Universidades da Madeira e dos Açores venham a inovar e a tornar-se mais atractivas, interna mas também externamente. Consideramos que deve envolver também a aposta nos cursos partilhados através das parcerias entre as Universidades no espaço Bolonha, criando assim as bases necessárias à abertura de cursos próprios desde que tal se justifique, mas garantindo sempre a qualidade e o reconhecimento dos cursos.

MODELO EDUCATIVO REGIONAL:
A JSD/Açores e a JSD/Madeira persistem na necessidade do Modelo Educativo Regional tendo por base dois objectivos essenciais, por um lado assegurar o conhecimento da realidade envolvente aos Jovens, onde sejam ministrados conteúdos próprios de cada Região, relacionados com matérias tais como História, Geografia, Geologia, Biologia, Cultura, Hábitos, Costumes e Tradições, sem colocar em causa os currículos e a mobilidade nacional.
Por outro lado, consideramos que os territórios insulares, afectados já por limitações que são inultrapassáveis, devem ter a possibilidade de concretizar uma politica de educação responsável e coerente, sem depender dos avanços e recuos das politicas da república, com medidas adequadas à promoção do sucesso dos alunos e ao bom funcionamento das escolas, respeitando os direitos fundamentais de acesso à educação e de qualidade do ensino.

PRINCIPIO DA CONTINUIDADE TERRITORIAL
O Principio da Continuidade Territorial consagrado no artigo 13.º da actual Lei de Bases do Desporto, foi retirado da nova lei de bases proposta pelo Governo socialista, o que significa um retrocesso absurdo e inaceitável no reconhecimento da plena participação desportiva das Regiões Autónomas.
Com efeito o governo socialista confunde o interesse partidário com o cumprimento das obrigações de Estado, numa área fundamental como o Desporto, provocando uma autentica discriminação entre os portugueses.
Não aceitamos esta situação e aguardamos da parte do Presidente da República e do Tribunal Constitucional uma intervenção determinante para o respeito pelos princípios da igualdade e da justiça, elementares em todos os Estados Democráticos.

TOXICODEPENDENCIAS
Consideramos que as toxicodependências envolvem questões que extravasam os interesses partidários e exigem uma política séria e consistente para contornar um problema que atinge todas as sociedades e todas as faixas da população. A este nível e em consonância com o plano de intervenção da União Europeia, é necessário que o governo da república assuma a sua responsabilidade e desenvolva esforços para controlar o tráfico de estupefacientes porque os territórios insulares são uma porta de entrada na Europa e nesse sentido há necessidade de reforçar os meios policiais marítimos no controlo das fronteiras portuguesas, nas regiões autónomas.

TRANSPORTES AÉREOS:
Consideramos que os transportes aéreos dentro de cada Região Autónoma entre as ilhas, bem como entre as Regiões Autónomas, e ainda nas ligações nacionais e internacionais não podem continuar sujeitas ao actual modelo que não favorece os interesses da população e é prejudicial na perspectiva da promoção das regiões para o desenvolvimento do sector do turismo.
Consideramos que deve ser assegurado o serviço público em todas as ligações no território nacional, incluindo assim também as ligações aéreas dentro e entre as Regiões Autónomas que continuam excluídas do serviço público, pelo paralelismo com as ligações aéreas entre as ilhas e Lisboa ou Porto, que já são cobertas pelo serviço público.

EUROPA:
O Estatuto de Região Ultraperiférica consagrado no Tratado de Amsterdão, deve ser potenciado para reforçar a nossa posição diante das instâncias europeias. Nessa medida, e perspectivando a Presidência Portuguesa em 2007, consideramos de importância vital para o desenvolvimento das Regiões Ultraperiféricas uma maior representatividade nos órgãos da União Europeia, através da existência de uma representação permanente ou da criação de um círculo eleitoral específico que permita a institucionalização da eleição de pelo menos um Eurodeputado por cada Região Ultraperiférica.
As economias insulares têm beneficiado dos apoios comunitários, cuja importância leva-nos a afirmar a urgência do reforço da aliança das Regiões Ultraperiféricas para aumentar a cooperação inter-regional na afirmação dos interesses comuns, para ultrapassar as dificuldades estruturais inerentes à realidade de cada Região.

AUTONOMIA
Antevendo a próxima revisão à Constituição em 2009, defendemos a consagração da Autonomia Plena, em que os únicos limites são a política externa, a defesa nacional e justiça, o hino e a bandeira. Entendemos que não deve haver matérias reservadas aos órgãos de soberania, porque a capacidade legislativa das Regiões noutras áreas, não põe em causa a soberania nacional e além disso reforça o princípio da subsidiariedade, traduzido na maior proximidade dos governantes à população.


Defendemos que a evolução da Autonomia deve permitir a existência de modelos distintos, deixando a cada Região Autónoma a oportunidade de definir os termos do seu processo autonómico ao nível dos poderes e competências, seguindo a proposta do PSD/M para a consagração do Principio da Unidade Diferenciada que assegura o respeite pela vontade de todos os portugueses, do povo açoriano e madeirense, como parte integrante do estado português, mas com direito ao reconhecimento das suas especificidades e diferenças.
A autonomia é um processo dinâmico e em constante evolução que não pode admitir retrocessos, em que os direitos adquiridos não podem ser postos em causa, devendo ser consagrado expressamente o Princípio de Proibição de Reversão do processo autonómico na próxima revisão constitucional.
Neste âmbito consideramos que o Presidente da República Cavaco Silva representa a garantia da Autonomia reconhecida aos territórios insulares e deve ter uma intervenção determinante em sua defesa, devendo assumir directamente as suas funções perante as Regiões Autónomas. Neste contexto a JSD/Açores e a JSD/Madeira defendem a extinção da figura do representante da república na próxima revisão constitucional.
Entendemos que os órgãos próprios das Regiões Autónomas, legitimamente eleitos para representar um povo, são suficientes para definir o modelo da lei eleitoral, e por isso não aceitamos que a Assembleia da República, subjugada a interesses partidários e alheia à vontade do povo madeirense e açoriano, venha impor regras, quando é o próprio povo que deve decidir o modo de escolha dos seus próprios representantes. Nesta tal como noutras matérias da iniciativa das Assembleias Legislativas, não admitimos a intervenção posterior da Assembleia da Republica que ponha em causa e altere a vontade das Regiões, no que respeita aos seus territórios.

LEI DAS FINANÇAS REGIONAIS
Condenamos veementemente a atitude do governo socialista pela imposição de uma lei de finanças regionais desequilibrada pelo interesse partidário e alheia ao interesse da população, a qual está ferida de ilegalidade, porque o Estatuto Politico Administrativo aprovado na Assembleia da Republica, não permite que sejam transferidas verbas inferiores às do ano anterior, tal como pretende o governo socialista no caso da Madeira. Esta ilegalidade também já foi denunciada pelo próprio autor da lei em vigor, Dr. Paz Ferreira, membro do Governo Guterrista.
O desenvolvimento económico é progressivo e não pode sofrer limites, porque os territórios insulares e ultraperiféricos defrontam-se com limitações infraestruturais, ao nível dos transportes e das comunicações, insuficiência de recursos e bens que obrigam à aplicação do princípio da solidariedade do Estado para com as Regiões Autónomas. Esta proposta de Revisão revela a falta de sentido de Estado e a ingerência do partido socialista que continua a confundir o interesse partidário com o interesse publico.

LEI FINANÇAS LOCAIS
A nova Lei das Finanças Locais representa a tentativa de destruir o poder local em Portugal, com a ingerência inaceitável do governo central no poder local, sendo mais um exemplo da asfixia do Partido Socialista, derrotado pelo Partido Social Democrata nas Autarquias no Continente, na Madeira e nos Açores.
A JSD/Açores e a JSD/Madeira condena o governo socialista por esta atitude contra o poder local que constitui a melhor e maior forma de governação no estado de direito de democrático pela proximidade com os cidadãos.



Ponta Delgada, 8 de Outubro de 2006



JSD/Açores
e
JSD/Madeira

Assim se ganha a credibilidade junto da sociedade açoriana. Assim se vê quem tem as propostas, quem tem as metas, quem tem as ideias bem definidas (andar a reboque nunca foi, nem nunca será a nossa forma de ser!)

JOVENS PROJECTAM O FUTURO..... O NOSSO FUTURO!

Agricultura entrega 100 mil Euros ao Lusitânia.

Com tantos caminhos agricolas por reabilitar, com tantos agricultores com necessidades de terem um sitio para adquirir água, com tantas lavouras a precisarem de apoio. O Sr. Secretário Regional da Agricultura entrga de "mão beijada" ao Clube Desportivo do Lusitânia, mais própriamente ao Basquete, 100 mil € para a promoção de produtos Regionais.
Deixo á consideração dos leitores do blog as seguintes questões:

1. O clube de basquete é alguma entidade promotora de produtos agricolas açorianos?
2. Porque é que esse subsidio não foi atribuido através da Secretaria Regional da Educação, mais própriamente da Direcção Regional do Desporto?
3. Será que foi, como veio no Açoriano Oriental do dia 27 de Outubro, para comprar os dirigentes do clube, com vista a não depor em tribunal no caso Manuel Antonio Vs Carlos César?
4. Será que foi para cumprir mais uma promessa eleitoral de Carlos César?

César quer Reformados a trabalhar na função Pública

Numa altura em que se deveria apostar nos mais jovens para se fixarem nas suas terras, dando assim mais desenvolvimento, maior dinâmica e energia às nossas ilhas, o Governo Regional Socialista abre vagas para aqueles que já têm a sua vida feita. Efectivamente, não se consegue perceber qual é a politica de estratégia para o desenvolvimento harmonioso dos Açores.

Cabe ao Governantes Regionais abrir portas a novas oportunidades para a sua juventude. Oportunidades estas que passam, obrigatoriamente, por uma inclusão dos jovens nos postos de trabalho, para que acompanhem e participem activamente no desenvolvimento das nossas ilhas.

Será para por os seus camaradas que já foram para a reforma, e que César lhes prometeu nas eleições um "Tachozinho"?

Ensino Açores

No noticiário da SIC do dia 23 de Outubro de 2005, foi apresentado um estudo sobre o ensino em Portugal, inclusive as Regiões Autonomas dos Açores e Madeira.

No contexto, foram apresentadas as 10 melhores escolas do país, encontrando-se na grande Lisboa, Coimbra e Porto.

As 30 escolas melhores em termos de exames Nacionais, tambem, emcontram-se na grande Lisboa, Coimbra e Porto.

Das 50 piores escolas em termos de insucesso escolar e a nivel de exames nacionais, infelizmente, estão situados nos Açores, Madeira e interior do país.

Terá o nosso ensino Regional a ter um bom desempenho?

Antena 1/Açores

A pagina da RDP/Açores apresenta uma falha grave. A de não se poder ouvir os noticiários, e os programas efectuados em dias anteriores.
È uma facto que deveria ser corrigido, porque existe muitas pessoas que não têm a oportunidade de ouvir a nossa emissora publica durante o dia.

Remodelação Governo de Sócrates

Segundo o Semanário Económico, citando fontes próximas do Primeiro-Ministro, em breve, Dezembro ou Janeiro, deverá ocorrer uma remodelação governamental.
Obras Públicas, Transportes e Habitação, Justiça, Ambiente e Economia deverão ser pastas a mudar de mãos.

Mário Lino passará dos Transportes para o Ambiente, enquanto secretária de estado Ana Paula Vitorino poderá vir a ser a suceder-lhe; Alberto Costa, um ministro fraco perante o pesado sector da Justiça, que desde há muito tem vindo a cavar o seu próprio destino, abandonará o ministério ficando este a cargo do actual secretário adjunto Conde Rodrigues; e Manuel Pinho, o ministro da Economia que todos os dias vem anunciar investimentos e mais investimentos mas privados, deverá dar lugar ao actual Coordenador do Plano Tecnológico, bandeira de campanha de Sócrates, Carlos Zorrinho.

A questão impõe-se... E a cultura? Depois da péssima actuação da ministra Isabel Pires de Lima relativamente ao dossier Joe Berardo bem que esta poderia ser uma porta para a saída da frágil ministra. Por outro lado, bem que Sócrates poderia alargar a remodelação da sua equipa e mexer no ministério da Segurança Social chefiada por Vieira da Silva, cuja substituição dificilmente acontecerá, por uma questão de firmeza e determinação. Caso isso acontecesse, seria o reconhecimento de que o modelo proposto pelo ministro, e que Sócrates apoia por razões puramente ideológicas, é errado e não é seguro a longo prazo, pois 2030 ou 2040 são datas prováveis para a falência total do sistema.

Prezo muito a estabilidade, e por isso, compreendo que Sócrates não queira ir mais longe, apesar de poder ser esse o seu desejo.

Por falar em determinação.... É inevitável uma comparação de estilos.

8:30 da manhã, sentido Ribeira Grande - Ponta Delgada

O Caos da Estrada da Ribeira Grande.
Por vezes os governantes têm acções estupidas, tais como o facto de nunca se ter construido uma estrada com duas faixas de rodagem entre Ribeira Grande e Ponta Delgada.
Quem fez as obras de reabilitação da estrada podia muito bem ter feito duas faixas.

Talvez porque na altura não eram duas autarquias socialistas? ou porque eram duas autarquias Sociais Democratas?