Europa Açores

O processo de construção europeia é um processo onde todos os cidadãos da Europa participam, desde o Joaquim do Corvo, passando pela Maria de São Miguel, até ao John da Inglaterra ou a Ann da Bélgica.

Europeias II

Diário de Noticias
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Europeias

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NEPI

Congresso do IEEI

A longa série de seminários promovida no quadro do II Debate Nacional sobre o Futuro da Europa permitiu não só estender o debate além dos tradicionais centros académicos, mas também – e este era um dos objectivos centrais – auscultar as percepções dos cidadãos sobre a União Europeia.

Este II debate nacional dividiu-se em três grandes temas:
A Dimensão económica e social da Europa: estará a Europa a dar respostas adequadas às preocupações dos cidadãos neste domínio? como deve ser definido o modelo social e económico europeu na era da globalização?
A percepção da União Europeia e das suas missões: Qual os valores e as politicas que devem prevalecer na Europa actual? Que significado dão hoje os portugueses à pertença à União Europeia?
A Europa no Mundo, alargamento e fronteiras: Que acção externa deve a UE prosseguir? até onde deve ir o alargamento? Que relacionamento deve ser procurado com os que ficam as portas da União?

O encerramento foi a 25 e 26 de Junho na fundação Gulbenkian.

Aula de Prof. Carlos Amaral ao PPE

O partido Popular Europeu, esteve reunido nestes dias em Ponta Delgada para debater vários assuntos, dos quais as Ultra-periferias e a Politica Marítima Europeia.

O primeiro painel teve como tema as Ultra-periferias do qual fizeram parte, entre outros, o Professor Carlos Amaral da Universidade dos Açores e German Gultzgoff do Eurodom. Foram debatidas os principais problemas das diversas Regiões ultraperiféricas, as suas diferenças, os seus poderes junto das instâncias comunitárias e apontado soluções para fazer face as suas dificuldades.

Foi muito bom a vinda dos eurodeputados aos Açores. Com essa visita, avaliaram a nossa realidade, de povo insular que somos, as dificuldades dos transportes aéreo, marítimos, as nossas condições climatéricas, a nossa economia e os nossos usos e costumes.

Conversava eu, ao jantar, com um eurodeputado escocês, Struan STEVENSON, e ele perguntava-me sobre a questão das pescas e das 200 milhas. Falei-lhe sobre os problemas da redução para as 100 milhas, e dos barcos espanhóis. Ele confessava-me que também a Escócia tinha o mesmo problema que nós. Em que os espanhóis com bons barcos, e bom equipamento, chegavam lá e levavam o peixe todo.

Politica do "arrasto"

O presidente do Governo Regional dos Açores “anda na rua porque vê os outros andar”. Ora vejamos:
No passado dia 16 de Maio, o líder do PSD Açores afirmou numa visita a Ribeira Grande que o estatuto das regiões ultraperiféricas fique consagrado no novo Tratado Constitucional da União Europeia (UE) e considerou que o presidente do governo regional "não afirma a posição dos Açores na UE".


Hoje saiu notícia na Antena 1 Açores, de que "O presidente do Governo dos Açores, Carlos César, solicitou a intervenção do primeiro-ministro para, aproveitando um eventual avanço na concretização do futuro Tratado Constitucional da União Europeia, fazer com que o artigo sobre as regiões ultraperiféricas passe a constar com maior relevo no corpo principal do Tratado".

Nesta matéria como em outra qualquer, o Presidente do Governo Regional dos Açores tem vindo a "reboque" da oposição, adoptando uma postura de quem está no poder à dois meses, esquecendo-se dos seus 12 anos de mandato.

Assembleia da NATO

Hoje começou a assembleia da OTAN ou NATO, (como preferirem), na Região Autónoma da Madeira. Tudo indica que o debate irá ser gerido em torno da instalação de um sistema anti-míssil na Europa de Leste por parte dos Norte Americanos.
A NATO, hoje em dia já não tem como principal objectivo a politica de "Contenção" de Truman, desenvolvida logo após a II Guerra Mundial. Já não existe a bipolarização do mundo, nem uma União Soviética fria e calculista nas suas políticas. A NATO depara-se com novos desafios, que passa essencialmente por, uma política de "Anti-terrorismo". Vem também desempenhar o papel de defesa da Europa, uma vez que esta tem uma PESD (Politica Europeia de Segurança e Defesa) muito rudimentar.
A NATO já ultrapassou há muito as barreiras da zona do Atlântico, e com isso países do leste da Europa têm tido uma aproximação a Aliança. Com as intervenções foras de portas como no Afeganistão e no Kosovo, o seu papel é cada vez mais preponderante no palco Internacional.
Agora cabe aos líderes Europeus escolher entre a NATO e a PESD, bem como aos membros da Aliança Atlântica definirem o seu papel no novo cenário das Relações Internacionais.

9 de Maio de 1950

O dia 9 de Maio do ano de 1950 foi a data em que o Ministro dos Negócios Estrangeiros Francês, Robert Schuman, apresentou um proposta relativa a uma organização da Europa, com fundamento na união do carvão e do aço, tendo em vista evitar uma nova guerra entre os povos da Europa. O Declaração de Schuman é considerado o acto de nascimento da União Europeia. Passando a ser o dia 9 de Maio, o dia da Europa.
Vivemos numa Europa com cerca de 500 milhões de habitantes, com 27 Estados Membros, numa Europa onde prevalece disparidades económicas entre os seus membros.
Cabe-nos, a nós cidadãos Europeus, contribuir para uma melhor Europa com base na democracia e nos direitos fundamentais do homem. Uma Europa, que não seja a Europa do Subsidio, mas sim, da Liberdade da Fraternidade e da Igualdade.

Março de 1957, CEE

Após a criação e os primeiros anos de sucesso da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), os países fundadores da Europa partiram para uma nova etapa do processo de integração europeia com a conferência de Messina. Em Roma, em Março de 1957, foram assinados pelos signatários da CECA os “Tratados de Roma”, que instituíram por um lado a Comunidade Económica Europeia (CEE) e por outro a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom). Ambos os Tratados entraram em vigor em 1 de Janeiro de 1958.

Estes dois últimos Tratados são regularmente designados por “Tratados de Roma”. Quando é feito referência ao Tratado de Roma entende-se apenas o mais significativo para a construção europeia, o tratado CEE.

O Tratado CEE refere que: "A comunidade tem como missão, através da criação de um mercado comum e da aproximação progressiva das políticas dos Estados-Membros, promover, em toda a comunidade, um desenvolvimento harmonioso das actividades económicas, uma expansão contínua e equilibrada, uma maior estabilidade, um rápido aumento do nível de vida e relações mais estreitas entre os Estados que a integram".