25 março, 2007

Março de 1957, CEE



Após a criação e os primeiros anos de sucesso da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), os países fundadores da Europa partiram para uma nova etapa do processo de integração europeia com a conferência de Messina. Em Roma, em Março de 1957, foram assinados pelos signatários da CECA os “Tratados de Roma”, que instituíram por um lado a Comunidade Económica Europeia (CEE) e por outro a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom). Ambos os Tratados entraram em vigor em 1 de Janeiro de 1958.

Estes dois últimos Tratados são regularmente designados por “Tratados de Roma”. Quando é feito referência ao Tratado de Roma entende-se apenas o mais significativo para a construção europeia, o tratado CEE.

O Tratado CEE refere que: "A comunidade tem como missão, através da criação de um mercado comum e da aproximação progressiva das políticas dos Estados-Membros, promover, em toda a comunidade, um desenvolvimento harmonioso das actividades económicas, uma expansão contínua e equilibrada, uma maior estabilidade, um rápido aumento do nível de vida e relações mais estreitas entre os Estados que a integram".

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