Contributo da História...

Nicolau Maquiavel (1469-1521) foi no séc. XV, XVI, XVII, um dos (considerados) maiores teorizadores da política até então conhecidos. Diz-se que o florentino foi o fundador da Ciência Política, que entendeu o papel que tem a psicologia no campo da política, que foi inovou ao falar em Razão de Estado, como sendo o único propósito que os governantes deveriam seguir, em vez de se subordinar a uma força divina, Deus, e ser legitimado pela vontade popular que transferia, melhor expressão, delegava, o poder de Deus para o governante.

O autor, que muitos dizem ter sido mal compreendido no momento em que lança a sua maior obra, é no entanto o propulsor do maquiavelismo, termo, hoje, conotado e usado com sentido negativo, mau, pérfido. A sua maior obra é O Príncipe.

Na transição da Idade Média para a Idade Moderna, vários são os contributos que Maquiavel vem dar. Um deles, e uma das frases referência do autor são relativas à finalidade do exercício do poder. Qual a finalidade do poder? Na Idade Média, nos países Católicos, dir-se-ia, o bem comum. O rei não era mais do que um subordinado às leis divinas e a Deus. Seria o seu vigário na Terra. Na Idade Moderna o bem comum, dá lugar à conservação do poder, como finalidade única do exercício de um cargo público.

Isto na Idade Moderna, que vai, até finais séc. XVII, período das movimentações liberalistas.

A questão que faço, humildemente, é: e hoje? Qual é a finalidade do exercício do poder, quando este é directamente e soberanamente legitimado pelo povo? Será o bem comum ou a conservação do poder?

O que significa eleitoralismo? Bem comum, ou conservação do poder?

A questão é retórica porque a resposta é óbvia.

Como é possível em favor de um ou uns, prejudicar-se muitos outros? As reformas necessárias, tanto faladas e propaladas, são palavras sem substância, que nos actos, não têm qualquer consequência. Não caímos, assim, para o relativismo, para a política/espectáculo/circo, em vez de uma política para as pessoas e de um Estado institucional em que os lugares ficam e os governantes passam?

Hoje pensa-se política, sem se pensar num modo pejorativo e degradante?

Nota: aceitam-se correcções se existir alguma imprecisão histórica.

Quantos vão de rancho?!

Carlos César garante que é a última vez que se candidata


O líder do PS/Açores, Carlos César, garantiu ontem que em Outubro será a última vez que irá apresentar-se ao eleitorado açoriano. Na Presidência do Governo Regional desde 1996, Carlos César afirmou aos jornalistas, no fim de um breve encontro com o Presidente da República (com a marcação da data das eleições para a Assembleia Legislativa dos Açores em agenda), que "este será o último mandato que terei oportunidade de vencer. Não serei de novo candidato à Presidência do Governo Regional" - cita a agência Lusa.

Calor de Agosto

Embora as férias sejam em casa, não tenho tido muito tempo para o blog, talvez a partir de agora vou ter mais algum tempo para aqui escrever, embora com o aproximar do calor de Agosto haja mais vontade de ir dar um mergulho.

ONU

A 26 de Junho de 1945, foi assinada, em São Francisco, a Carta das Nações Unidas, em que as Nações subscritoras reconheciam os Direitos Fundamentais do Homem, a dignidade e o valor da pessoa humana, assim como, independentemente da dimensão e do poder económico, o valor das nações grandes e pequenas. Neste sentido, no mesmo documento, é afirmado que a tolerância e a existência em paz, a união de forças para a manutenção da segurança internacional e a garantia de que a força armada não seria usada, a não ser que o interesse comum estivesse em causa, são os pilares fundamentais para a organização e as relações internacionais.

Louvado seja a Deus!

Até o presidente do Governo Regional dos Açores vai á Califórnia, igreja de São José, rezar uma missa. O homem que se dizia ateu.
Louvado seja a César!

Flores e Corvo

Brigam as comadres e descobrem-se as verdades!

"O director regional da Cultura dos Açores confirmou que as duas deslocações e estadias de Manuel Alegre ao arquipélago, para lançamento de um livro, foram suportadas pela Presidência do Governo açoriano. O director regional da Cultura adiantou, ainda, que a edição do livro foi uma iniciativa do Governo Regional socialista."


Segundo José Lello, nas jornadas parlamentares do PS, realizadas no final de Maio, Manuel Alegre esteve “a parasitar o grupo parlamentar, que lhe pagou as viagens, pois aproveitou para ir aos Açores para lançar um livro que foi patrocinado pelo Governo Regional dos Açores”.

Isto é mentira. Fui aos Açores a convite da Presidência do Governo dos Açores e da direcção regional de cultura dos Açores. Foram eles que me convidaram e que me pagaram as viagens e a estadia”, reagiu Manuel Alegre, em declarações à agência Lusa.

O deputado do PS disse à agência Lusa que o Governo Regional dos Açores sugeriu e patrocinou a obra. “Patrocinaram o livro, que é um livro sobre os Açores. Carlos César [presidente do Governo Regional e do PS/Açores] pediu-me, sabia que eu tinha uns poemas sobre os Açores”, referiu.

O livro intitulado "Escrito no Mar - Livro dos Açores" foi apresentado pelo director regional da Cultura, Vasco Pereira da Costa, que foi mandatário nos Açores da campanha de Manuel Alegre para as eleições à Presidência da Republica em 2006.


Coisas interessantes:

• Manuel alegre foi a convite do presidente do PS/Açores pago pelo Governo Regional dos Açores.
• O Director Regional da Cultura foi mandatário nos Açores da Campanha de Manuel Alegre.
• Pagam-se deslocações de comitivas socialistas para repetidos lançamentos de um livro, de um poeta socialista, e obrigam-nos a pagar mais pela compra de jornais e revistas do continente.

Esconder o 6 de Junho …

Compreender os antecedentes que levaram ao 6 de Junho e o seu posterior desenvolvimento é perceber que a sua influência foi de extrema importância no processo autonómico dos Açores.

A cronologia dos acontecimentos – 25 de Abril de 1974, 6 de Junho de 1975 e 25 de Abril de 1976 - assim o indica.

É com a Revolução de 25 de Abril de 1974 que se põe fim a 48 anos de um governo de ditadura e de repressão politica e se instaura em Portugal um regime de liberdade e garantia dos direitos políticos dos cidadãos. É com esta Revolução dos cravos que se torna possível o aparecimento de movimentos e partidos das mais variadas tendências ideológicas , o protesto popular e as manifestações de rua.

Se o movimento dos capitães de Abril despoletara uma grande agitação social no continente português, consequência das nacionalizações e dos saneamentos políticos, da ocupação de terras e de uma descolonização apressada, nas longínquas ilhas dos Açores o baixo preço do leite e as altas taxas de juro, o elevado custo de adubos e rações e os monopólios e os custos dos transportes abalava a pequena economia insular, sufocando os pequenos e médios agricultores e lavradores.

A revolta contra esta a situação dá-se no dia 6 de Junho de 1975, numa sexta-feira – dia em vinham à cidade lavradores de toda a ilha para o negócio do gado. Conta-se que uma grandiosa manifestação, que faz reunir mais de 10.000 pessoas, percorre as ruas de P. Delgada gritando palavras de ordem. O slogan “ se és açoriano não fiques no passeio” apelava á participação e obtinha a adesão de todos. Lojas e bancos fechavam as portas para que empregados e patrões engrossassem a manifestação que, no seu final, obrigava à demissão do Governador e à nomeação de um “junta militar” para acalmar os ânimos.

Em 25 de Abril de 1976, com a entrada em vigor da Constituição da República Portuguesa , no seu Artigo 6 º , nº 2, finalmente se reconhece que os arquipélagos dos Açores e da Madeira constituem regiões autónomas dotadas de estatutos político-administrativos próprios. Finalmente, porque fundamenta-se nos condicionalismos geográficos, económicos e sociais e nas históricas aspirações autonomistas das populações insulares. (Artº 227 nº1 da Constituição de 1976).

Esta luta política de mais um século, contra um poder central e centralizador, foi iniciada com a campanha autonómica de 1890 e foi sempre motivada pelos graves problemas económicos, pelos monopólios e pela imposição de insuportáveis aumentos de impostos ao povo destas ilhas.

Se a descentralização administrativa que resultou do Decreto de 2 de Março de 1895 só foi possível porque os autonomistas da época aceitaram reduzir as suas reivindicações, o 6 de Junho de 1975 e as suas reivindicações, mesmo as radicais – o apelo à independência – foram importantes para se alcançar a autonomia política e administrativa que hoje existe.

Esconder o 6 de Junho e aqueles que o fizeram é negar o conhecimento de uma parte da história recente dos Açores

Cláudio Almeida

P.Delgada,6 de Junho de 2008
In "Correio dos Açores"

Qual a sua visão política?!

A minha posição.

Segundo o blog do meu amigo Rui Gamboa, poderá ser feito um teste para ver qual a nossa orientação politica.

Aviso

"Portas do Inferno" - cit. Pedro Monteiro

Onde vamos parar?!

O governo Português devia baixar o imposto sobre os combustíveis.
Com a constante subida dos combustíveis em Portugal, devíamos fazer alguma coisa, já que o governo não o faz. Fica aqui algumas sugestões:

1. Deixar de utilizar veículos que utilizam combustíveis e passar a utilizar transportes eléctricos;
2. Passar a andar de transportes públicos;
3. Deixar de comprar combustíveis às grandes empresas como a BP e a GALP;
4. (aceita-se mais sugestões)

A nossa terra, a nossa gente.

O presidente tem de saber o nosso hino.

O desemprego nos Açores

Segundo o Açoriano Oriental a região "deixou de ter o desemprego mais baixo", já que no primeiro trimestre deste ano a taxa passou de 4,9 por cento para 5,6 por cento, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.
O assunto merece igualmente chamada de capa no Correio dos Açores, indicando que o desemprego "chega aos 5,8 por cento na região". Já começa a ser visível o falhanço nas políticas dos cursos profissionais. Estes já estão esgotados, os alunos saídos destas escolas não conseguem encontrar emprego. Já tenho vindo a chamar a atenção para este assunto, mais tarde ou mais cedo tinha de dar o "berro" .

É de benzer, tanta ignorância !!!!

http://nationalgeographic.abril.com.br/refugios/0209/index.html

Só mesmo vendo para acreditar...

É preciso muito mais...

Decorrido mais de um século da primeira campanha autonómica liderada por Aristides Moreira da Mota – principal mentor do projecto que culminou com a promulgação do Decreto de 2 de Março de 1895, concedendo autonomia administrativa aos Distritos dos Açores, só agora foi reconhecida a possibilidade dos açorianos poderem criar as suas próprias leis, embora continuando a ter como limite todas as matérias que a Constituição reserve como competência exclusiva da Assembleia da República.
Contudo, o júbilo demonstrado pela recente aprovação das alterações ao Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores não pode fazer esquecer os principais motivos que devem nortear a Autonomia dos Açores – a qualidade e o nível de vida do povo das nossas ilhas.
Os novos poderes de legislar, a pressuposta autonomia financeira, a construção e duplicação de infra-estruturas (algumas de dispendiosa conservação e duvidosa utilidade), não serão suficientes para justificar os 32 anos de governos próprios desta Região Autónoma dos Açores, se continuamos a ter elevados índices de pobreza.

Dados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística sobre o último Inquérito às Despesas das Famílias 2005/2006, foram motivo de regozijo para o actual governo dos Açores, mas apenas com destaque para o facto do rendimento líquido anual das famílias açorianas ser 6% superior à média nacional. Pouco ou nada se disse sobre os indicadores que colocam os Açores no fim das demais regiões do país.

Das sete Regiões NUTS II de Portugal é nos Açores que as famílias têm maiores gastos com a alimentação e bebidas não alcoólicas, é a segunda região onde as famílias mais despesas têm com habitação, transportes, água, electricidade e gaz, e é onde as famílias menos gastam em hotéis, restaurantes, cafés e similares, o que demonstra o quanto lhes é financeiramente difícil frequentar estes locais. A inflação é superior à do continente e à da Madeira, contrariando o princípio de que a aplicação de taxas reduzidas do IVA nos Açores deveria ser para compensar os custos dos transportes de produtos e mercadorias.
A verdade é que aqueles 6 % são muito pouco, tendo em consideração os milhões das transferências do Orçamento do Estado e dos Fundos Comunitários que continuam a entrar na Região e que acabam por se reflectir nos rendimentos das famílias.

Os indicadores sobre o risco de pobreza e a desigualdade revelam que 40% da população viveria abaixo do nível de pobreza se não recebesse apoios sociais. Mesmo com apoios sociais, 18% da população vive abaixo da taxa do risco de pobreza . Aqui estarão incluídos as muitas centenas ou milhares de idosos que recebem as pensões mínimas – a de velhice e invalidez é de 236 €, a social é de 181 € e a de sobrevivência é de 141 € .

E como seria se as 4 868 famílias beneficiárias do rendimento de inserção social nos Açores deixassem de receber apoio? Nos últimos cinco anos o número de famílias que recebem este apoio social aumentou 143 % - um impressionante número actual de 18.033 pessoas, o correspondente a quase 8% da população portuguesa residente nestas ilhas. Como seria se deixasse de entrar na Região o montante de um milhão e cento e sessenta e um mil euros, por mês, para suprir as suas necessidades básicas?

E se o Banco Alimentar contra a fome deixasse de cumprir a sua missão? Nos últimos três anos, só na ilha de S. Miguel, recolheu 750 toneladas de alimentos para dar aos mais pobres. No ano de 2004 distribui 220 toneladas por 9.980 pessoas, em 2005 foram 247 toneladas para 10.377 pessoas e em 2006 os números aumentaram para 277 toneladas para 10.517 Pobres. Tanto cresce o número de alimentos recolhidos como o número de pobres a quem são distribuídos. É a presidente da Caritas que diz “para além de não existirem dúvidas que há cada vez mais pobres, ainda se torna mais grave o facto desses novos pobres serem pessoas ainda muito jovens”.

A uma Região com autonomia política e administrativa exige-se muito mais.
São precisas novas e melhores políticas sociais, económicas, ambientais e educativas.

Ponta Delgada, 7 de Maio de 2008

Cláudio Borges Almeida

Artigo Correio dos Açores

Um Alerta á Comissão

A estratégia de desenvolvimento para as Regiões Ultraperiféricas da União - os Açores, a Madeira, os quatro departamentos franceses ultramarinos e as Canárias, para o período 2007-2013, consta de uma comunicação de Setembro de 2007, apresentada pela Comissão Europeia ao Parlamento, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões.
Na perspectiva de envolver as autoridades regionais e locais, bem como os agentes sócio - económicos e os meios académicos na discussão e apresentação de sugestões para esta nova fase da estratégia, a Comissão desenvolveu reuniões e seminários nas sete regiões ultraperiféricas. Nos Açores, esse debate foi promovido pela Direcção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, em sessões publicas que decorreram em todas as ilhas, entre 24 de Janeiro e 9 de Fevereiro,

De entre as várias medidas constantes daquele documento e que serão muito importantes para a nossa Região Autónoma, parecem sair bastante reforçadas as que perspectivam a redução do défice de acessibilidade… – que visa desenvolver a aplicação do subsídio específico para compensar os custos adicionais dos transportes de mercadorias entre as Regiões e a Europa, e o reforço da competitividade… – que proporcionará significativos e novos apoios para; a formação profissional, incentivar a utilização das energias renováveis, promover o desenvolvimento do turismo, a modernização de pequenas e médias empresas viradas para a produção, a divulgação e utilização das tecnologias de informação.
Contudo, a medida sobre o desafio da evolução demográfica…que terá tido em consideração o crescimento demográfico que se verifica em algumas das RUP, cujos fluxos migratórios constituem uma ameaça ao seu crescimento económico e social, com consequências no mercado de trabalho e no ordenamento do território, deveria ser objecto de uma adaptação específica para o caso dos Açores, nomeadamente pela diminuição da população em algumas das nossas ilhas.

Se a Comissão Europeia evidencia preocupações acrescidas com a imigração ilegal que se verifica nas Canárias - refere-se que em 2005 alí entraram de forma ilegal mais de 7500 pessoas e em 2006 mais de 31.000 -, a acentuada diminuição da população dos Açores, que afecta o desenvolvimento de algumas das nossas ilhas, deveria merecer a atenção da Comissão.

Estatísticas da Educação sobre o número de alunos que frequentam as Escolas da Região demonstram uma clara e sistemática diminuição da população estudantil, consequência natural da fraquíssima taxa de natalidade. Se no ano lectivo de 1993/1994 havia 21.264 alunos matriculados no 1º ciclo do ensino básico, dez anos depois este número caiu para 16.981. Notícias publicadas em 2007, que deveriam ser motivo de alarme e de grande preocupação para o governo da Região, davam conta que o número de alunos matriculados naquele 1º ciclo para o ano lectivo de 2007/2008 seria agora de 13.877. Ou seja, em pouco mais de uma década os Açores perderam 7.287 alunos. É muita gente que vai fazer falta ao nosso desenvolvimento.

Nesse período, os governos regionais e nacionais não implementaram soluções para contrariar a tendência que lhes era demonstrada, todos os anos, pela estatística.

É, por isso, urgente, alertar as instituições europeias para este grave fenómeno.

Artigo públicado no Correio dos Açores

TV

Diz-nos a LUSA que

"A emissão de sexta-feira do "Jornal Nacional" da TVI, marcado pelo regresso aos ecrãs da subdirectora de informação da estação Manuela Moura Guedes, foi o jornal televisivo mais visto com uma audiência de 1,2 milhões de telespectadores."

Confesso que contribuí para estes números. Este regresso da "pitbull" do jornalismo, como a própria se define, cada vez me leva mais a acreditar que os nossos media estão cada vez mais mediatizados, isto é, falando no caso audiovisual, pouca importância se dá aos verdadeiros assuntos e ao que deveriam ser verdadeiras notícias... não se contextualiza, temos os jornalistas a opinar sobre tudo e sobre nada, temos jornalistas reféns dos seus convidados, temos poucas notícias de matérias internacionais, não se vai ao fundo das questões, ocupam-se os noticiários com peças verdadeiramente irrelevantes, muita atenção se dá ao futebol... enfim, também nisto se vê a qualidade da nossa democracia.
Ainda assim, no meio de tudo isto, salva-se o Jornal 2 da RTP2 que consegue ser curto (40min) apesar de poder ser mais concentrado ainda, e atribuir grande importância aos acontecimentos internacionais além de ter um espaço com convidado sempre que a circunstância assim o exige. Mário Crespo, na SIC Notícias na edição das 21h é, e partilho da opinião de Pacheco Pereira, neste momento, o melhor entrevistador da televisão portuguesa, ultrapassando assim, Judite de Sousa, que está, no entanto bem à frente de Ana Loureço, por sua vez, melhorzinha que Constança Cunha e Sá.

A Politica e os Partidos.

Como análise do que é um político, o professor Adriano Moreira destaca duas grandes características. Por um lado, o político é sempre aquele que abdica de si próprio, se sacrifica e assume compromissos governamentais, sem qualquer ambição, por outro, é alguém que vê no seu oponente um oportunista que lhe quer tirar o lugar, um ambicioso, que vê no exercício do poder a obtenção de regalias e de um estatuto social superior.
Acusa o mesmo autor, ainda, o político de afirmar que, sempre que exerce um cargo, o faz por convite, solicitação, em detrimento da sua ocupação, escamoteando, deste modo, que conseguiu o lugar pelo exercício da influência própria, na medida em que o politico para sê-lo “pediu, influenciou e conseguiu”.
A verdade é que o político quer o Poder para exercê-lo, no sentido em que pretende pôr em prática um projecto pessoal, mesmo que diga respeito a uma comunidade. Ora, se isoladamente não conseguir esse objectivo, ao político resta aderir a uma organização mais alargada, o partido político, que, de uma forma ou de outra, lhe garanta os meios e as estruturas para que os seus objectivos vinguem.
Só neste sentido se entende a existência de partidos políticos, porque, na sua origem, a não ser em sistemas monopartidários, oligárquicos, ou autoritários, está não uma vontade individual, mas um projecto comum para o exercício do poder em prol de toda uma comunidade e não para responder favoravelmente à vontade de um grupo de interesses, de um conjunto de personalidades notáveis ou de variadas associações, cujo objectivos são o de exercer pressão para que o poder se exerça no sentido e de acordo com interesses restritos.
É esta, efectivamente, a grande diferença que existe entre os grupos que fazem “lobby” e os partidos políticos. Também é esta a grande diferença entre os partidos e os grandes grupos económicos, sociais ou culturais, que têm objectivos e interesses particulares a defender, mesmo quando, aparentemente, esses interesses se confundem com o do Pais. O partido político tem, portanto, uma função, origem e comportamento particulares que os fazem distinguir de outros grupos sociais.

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