28 janeiro, 2009
27 janeiro, 2009
Conselho de Ilha da Ilha Terceira
Reunião Ordinária do dia 2 de Maio de 2008 - ACTA (Inicio)
Presidente da Mesa: Muito bom dia. Vamos então iniciar a nossa Assembleia de Ilha. Eu passaria a palavra à dona Rita, no sentido de fazer a chamada dos Conselheiros.
Rita Branco: António Maio, Fernando Rocha, Fernando Sieuve, Rita Branco, José Pedro Cardoso, Roberto Monteiro, Ricardo Barros, António Toledo, João Luís Santos, Aurélio Fonseca, Berto Graciliano, Humberto Machado, Rui Ferreira… O Rui Ferreira… O Rui não disse nada…
Presidente da Mesa: Não, o Rui mandou-me aqui uma carta justificativa da sua ausência.
Rita Branco: Pronto.
Presidente da Mesa: Está aqui. Não, não é esse. Espera aí. Rui… Rui Ferreira (imperceptível). E o Francisco Coelho. São os únicos que justificam.
Rita Branco: Jorge Leonardo…
Presidente da Mesa: Não está. Quem está é o Sandro Paim.
Rita Branco: José Leonel Álamo Meneses…
Presidente da Mesa: Esse não está.
Rita Branco: Paulo Ferreira não está. José Manuel Ferreira Pimentel Dias.
Rita Branco: Deputados: António Parreira, José Gaspar, Francisco Coelho, Cláudia…
Presidente da Mesa: Peço desculpa. O Francisco Coelho justifica a sua ausência. Não está.
Rita Branco: Fernanda Trindade, Osório, António Ventura, Clélio Ribeiro, Carla Patrícia, Artur Lima…
Presidente da Mesa: Não está.
Rita Branco: Está tudo.
Presidente da Mesa: Muito bom dia. Vamos então iniciar a nossa Assembleia de Ilha. Eu passaria a palavra à dona Rita, no sentido de fazer a chamada dos Conselheiros.
Rita Branco: António Maio, Fernando Rocha, Fernando Sieuve, Rita Branco, José Pedro Cardoso, Roberto Monteiro, Ricardo Barros, António Toledo, João Luís Santos, Aurélio Fonseca, Berto Graciliano, Humberto Machado, Rui Ferreira… O Rui Ferreira… O Rui não disse nada…
Presidente da Mesa: Não, o Rui mandou-me aqui uma carta justificativa da sua ausência.
Rita Branco: Pronto.
Presidente da Mesa: Está aqui. Não, não é esse. Espera aí. Rui… Rui Ferreira (imperceptível). E o Francisco Coelho. São os únicos que justificam.
Rita Branco: Jorge Leonardo…
Presidente da Mesa: Não está. Quem está é o Sandro Paim.
Rita Branco: José Leonel Álamo Meneses…
Presidente da Mesa: Esse não está.
Rita Branco: Paulo Ferreira não está. José Manuel Ferreira Pimentel Dias.
Rita Branco: Deputados: António Parreira, José Gaspar, Francisco Coelho, Cláudia…
Presidente da Mesa: Peço desculpa. O Francisco Coelho justifica a sua ausência. Não está.
Rita Branco: Fernanda Trindade, Osório, António Ventura, Clélio Ribeiro, Carla Patrícia, Artur Lima…
Presidente da Mesa: Não está.
Rita Branco: Está tudo.
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Preocupados
Alguém me explica o que se passa no PS??? Andam por ai a lançar pedras, "cunhais" e "pedregulhos" mal alguém do PSD dá um passo... Tenham lá calma, guardem as vossas forças para mais tarde ainda temos muito caminho pela frente. Não tirem já as coisas da naftalina(termo muito na moda hoje em dia) senão ainda se estragam..
17 janeiro, 2009
Estatuto em vigor?
O XVIII Congresso dos sociais-democratas açorianos coincide com a entrada em vigor do novo Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores. Uma coincidência engraçada não fosse o facto do Comandante Operacional dos Açores, Carvalho de Abreu, não ter hasteado a bandeira dos Açores hoje, tal como prevê o Estatuto no ponto 4 do artº 4º.
A justificação dada pelo Comandante é que não “recebeu da tutela qualquer indicação para hastear a bandeira açoriana nas unidades militares existentes na região”, o que não é nenhuma surpresa, uma vez que o Ministro da Defesa afirmou sexta-feira que o hastear da bandeira regional nas unidades militares dos Açores "não faz sentido”. A verdade é que Severiano Teixeira, enquanto cidadão, tem todo o direito à sua opinião, mas enquanto membro do Governo, está obrigado a cumprir a Lei em vigor, sem mais.
Prevê-se que este episódio tenha consequências: desde logo para o Ministro da Defesa, Severiano Teixeira, sob pena de se abrir um precedente deveras perigoso. Depois, e talvez mais grave, o extremar do centralismo e do sentimento anti-autonomias que, nestes últimos tempos, tem estado de volta a (partes de) Lisboa e que poderá se traduzir em atitudes que poderão prejudicar os interesses dos Açores.
A justificação dada pelo Comandante é que não “recebeu da tutela qualquer indicação para hastear a bandeira açoriana nas unidades militares existentes na região”, o que não é nenhuma surpresa, uma vez que o Ministro da Defesa afirmou sexta-feira que o hastear da bandeira regional nas unidades militares dos Açores "não faz sentido”. A verdade é que Severiano Teixeira, enquanto cidadão, tem todo o direito à sua opinião, mas enquanto membro do Governo, está obrigado a cumprir a Lei em vigor, sem mais.
Prevê-se que este episódio tenha consequências: desde logo para o Ministro da Defesa, Severiano Teixeira, sob pena de se abrir um precedente deveras perigoso. Depois, e talvez mais grave, o extremar do centralismo e do sentimento anti-autonomias que, nestes últimos tempos, tem estado de volta a (partes de) Lisboa e que poderá se traduzir em atitudes que poderão prejudicar os interesses dos Açores.
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Intervenções politicas

"Independentemente de quem ganhe eleições internas, no dia seguinte somos todos pelo PSD" por Alexandre Gaudêncio
Moções no Congresso - Destaques
Alguns destaques das Moções Temáticas apresentadas no XVIII Congresso do PSD Açores.
- “É na Região Autónoma dos Açores que se regista a mais alta percentagem de beneficiários do rendimento social de inserção. O impressionante número de 4900 famílias, que corresponde a 8% da população residente, precisa do apoio do Estado para satisfazer as suas necessidades básicas de alimentação”.
- “No período censitário 1991/2001, o saldo migratório foi de menos 10.240 indivíduos (…) Entre 2000/2007 houve uma redução de 3.500 indivíduos no grupo etário entre os 0 e 14 anos e uma redução de 13.2 para 11.7 na taxa bruta de natalidade. De 1994 a 2007 assistimos a uma redução drástica do número de alunos matriculados no 1º ciclo das escolas da Região. Se em 1994 havia 21.26 alunos, em 2007 estes eram apenas 13.880”.
- “Nos Açores, 80% dos roubos e pequena criminalidade são praticados por indivíduos que precisam de dinheiro para comprar drogas (..) Só no estabelecimento prisional de Ponta Delgada mais de 70% dos detidos são jovens com idades compreendidas entre os 18 e 30 anos, e estão presos por crimes relacionados com o tráfico de droga.
- “Nos Açores do século XXI existem cerca de 9,4 % da população analfabeta. Há neste momento mais de vinte mil açorianos sem qualquer grau de ensino e desses há mais de dezanove mil que têm dez ou mais anos e que são considerados analfabetos.
- “Para o PSD, a autonomia não podia permanecer reduzida à capacidade de, por via administrativa, os Açores adaptarem ou implementarem localmente as políticas definidas por Lisboa.”
- “Exigiu (o PSD) que a execução concreta das opções políticas, plasmadas sob a forma de lei, ficasse igualmente a cargo dos Açores e dos açorianos”.
- “A autonomia açoriana forjada pelo PSD em 1975 foi de tal modo inovadora a nível europeu que serviu de modelo para outras Regiões autónomas europeias.
- “Urge retomar a liderança do processo autonómico dos Açores. Só o PSD reúne as condições políticas e ideológicas para o fazer”
- “Portugal já não é um Estado unitário. É uma ilusão permanecer refém deste conceito”.
- “Torna-se necessário refundar a autonomia política. E isso faz-se é na Constituição da República”.
(Propostas concretas)
- “Consagrar o Estatuto como Constituição da Região”.
- “Eliminar do cargo de Representante da República, por manifesta inutilidade”
- “Assegurar a configuração da Região como círculo eleitoral para o Parlamento Europeu”
- “Prever a possibilidade, sempre que tal se justifique, de os órgãos de governo próprio da Região representarem o Estado português nas instituições da União Europeia e nos organismos internacionais”
- “Superar (…) a eliminação da proibição de partidos regionais”
- “Reformular do sistema político interno da Região, adequando-o àquilo que tem vido a ser a prática concreta dos últimos anos, substituindo o actual modelo parlamentarista – nunca praticado –, por um modelo presidencialista, contexto em que o Presidente do Governo Regional emergirá como Presidente dos Açores”
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Intervenções politicas

"Iremos ganhar por nosso mérito e por mérito do nosso partido e não por demérito do PS" por Bento Barcelos
Intervenções politicas

"É importante ter um partido aberto. Aos militantes e principalmente a quem quiser e vier" por Joaquim Machado
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